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Insights especializados, atualizações legais e orientação prática sobre direito de imigração português de advogados portugueses

Marcus Zottis Rocha

Prova de Acomodação Portugal 2025 AIMA – Guia Completo

NOVAS REGRAS AIMA 2025! Descubra como obter prova de alojamento para visto de residência em Portugal. Guia completo sobre quem assina a declaração sob compromisso de honra, modelos oficiais disponíveis e como obter comprovativos das Finanças. Passo a passo detalhado para aplicações de visto e título de residência.

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Marcus Zottis Rocha

Formulário AIMA Familiares Cidadãos UE Portugal Não Funciona 2025 – CRUE Problemas Renovação

O formulário AIMA para registo de familiares de cidadãos da UE apresenta falhas sistemáticas em 2025. Testámos empiricamente 9 casos diferentes – nenhum funcionou. CRUE modelo antigo rejeitado, problemas técnicos graves no certificado de residência permanente. A AIMA confirmou incompatibilidade, mas mesmo o modelo novo falha. Análise completa dos erros identificados, direitos legais dos afetados e estratégias práticas para lidar com a situação.

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Marcus Zottis Rocha

De “bem-vindo” a “volte mais tarde”: o relógio para a nacionalidade portuguesa vai atrasar?

Nas últimas semanas tenho sido contactado por inúmeros clientes preocupados com a anunciada revisão da Lei da Nacionalidade. Uns estão a poucos meses de completar o requisito de residência, mas ainda carecem de certos documentos; outros ponderam avançar já com um visto de residência na expectativa de beneficiarem do regime actual. Embora não existam respostas definitivas, decidi partilhar a minha leitura das futuras alterações e, para tal, comparei o quadro português com o dos restantes países europeus. O artigo completo — disponível em português e em inglês — pode ser consultado no blogue do nosso escritório.

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Programa de Governo 2025: Propostas para Imigração e Nacionalidade em Portugal

O texto explica, em linguagem acessível, as principais iniciativas do Programa de Governo 2025 para rever a Lei da Nacionalidade, ajustar a Lei dos Estrangeiros, criar a UNEF na PSP, acelerar a triagem em fronteira e resolver o passivo de pedidos pendentes na AIMA. Mostra quem pode ser afetado, que documentos convém reunir já e como advogados e clientes podem preparar-se antes de as propostas seguirem para debate no Parlamento.

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