Obtenha o NISS em Portugal com o Visto de Nómada Digital. Essencial para trabalho legal e aprovação do título de residência. Pedido online ou presencial.
O presente artigo tem como objetivo a análise dos quatro pontos que consideramos mais relevantes nas alterações promovidas junto à Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) e que terão impacto direto nos pedidos e nos processos de nacionalidade. São eles, o aumento nas exigências para garantia da segurança nacional, as novas condições para judeus sefarditas, a possibilidade de estabelecimento de filiação na maioridade e a contagem do prazo para a nacionalidade por tempo de residência.
Fim do Programa RNH: O Que Muda para Residentes Não Habituais em Portugal 2024 ⚖️ Análise Jurídica Especializada Fim do Programa RNH: O Que Muda
Entenda o processo de obtenção da residência em Portugal para estrangeiros, especialmente quanto ao visto de nômade digital (D8). Saiba os principais requisitos do visto e alguns cuidados que deverá ter para solicitar.
Quer trabalhar e morar em Portugal? Se a resposta for sim, saiba que Portugal criou uma nova modalidade de visto destinada àqueles que pretendem emigrar para o país com o objetivo de morar e procurar trabalho.
Neste texto abordaremos o visto e a autorização de residência para os estrangeiros que tenham interesse em estudar e morar em Portugal através do ingresso em um curso de mestrado ou doutoramento em Instituição de Ensino portuguesa.
A Lei n.º 23/2007 que regula a saída, entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no país traz em seu art. 60.° o visto D2, o qual é destinado ao cidadão estrangeiro que queira residir em Portugal para investir como empreendedor ou para desenvolver atividade como profissional independente.
Novidade legal permite que os pais obtenham a nacionalidade portuguesa através dos filhos.
Para você, nacional do Brasil, que tem seu título de residência, saiba que pode solicitar um cartão de cidadão válido em todo o território português através do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Leia mais detalhes em nosso website.
Para aqueles que pretendem solicitar a nacionalidade portuguesa, seja por ser descendente, seja por ser cônjuge de português, algumas vezes será preciso antes fazer a transcrição do casamento celebrado no estrangeiro para que passe a integrar a ordem jurídica portuguesa. Porém, como saber quando será necessário realmente transcrever o casamento?
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