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Blog de Direito de Imigração

Insights especializados, atualizações legais e orientação prática sobre direito de imigração português de advogados portugueses

Marcus Zottis Rocha

VISTO: PROCURAR TRABALHO E MORAR EM PORTUGAL

Quer trabalhar e morar em Portugal? Se a resposta for sim, saiba que Portugal criou uma nova modalidade de visto destinada àqueles que pretendem emigrar para o país com o objetivo de morar e procurar trabalho.

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Marcus Zottis Rocha

Residência para profissionais independentes e para empreendedores

A Lei n.º 23/2007 que regula a saída, entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no país traz em seu art. 60.° o visto D2, o qual é destinado ao cidadão estrangeiro que queira residir em Portugal para investir como empreendedor ou para desenvolver atividade como profissional independente.

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Marcus Zottis Rocha

COMO SOLICITAR O ESTATUTO DE IGUALDADE

Para você, nacional do Brasil, que tem seu título de residência, saiba que pode solicitar um cartão de cidadão válido em todo o território português através do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Leia mais detalhes em nosso website.

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Marcus Zottis Rocha

CASAMENTO DE ESTRANGEIROS EM PORTUGAL?

Questão recorrente entre os imigrantes é como casar em Portugal, especialmente quando um dos cônjuges já possui autorização de residência provisória e pretende o reagrupamento familiar do companheiro estrangeiros. Há duas possibilidades para o casamento: a primeira, junto ao Consulado do país dos nubentes, quando este presta esse serviço, por exemplo, no caso dos brasileiros; a segunda, em qualquer Conservatória do Registo Civil mediante apresentação de documentos específicos.

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Marcus Zottis Rocha

Vistos de Residência em Portugal

Vistos de Residência em Portugal
A Lei n.º 23/2007 prevê as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída de cidadãos estrangeiros em Portugal. Nesse post analisaremos o vistos de estada temporária e para fins de fixação de residência.

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