NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRAVÉS DOS FILHOS?
Novidade legal permite que os pais obtenham a nacionalidade portuguesa através dos filhos.
Novidade legal permite que os pais obtenham a nacionalidade portuguesa através dos filhos.
Para você, nacional do Brasil, que tem seu título de residência, saiba que pode solicitar um cartão de cidadão válido em todo o território português através do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Leia mais detalhes em nosso website.
Questão recorrente entre os imigrantes é como casar em Portugal, especialmente quando um dos cônjuges já possui autorização de residência provisória e pretende o reagrupamento familiar do companheiro estrangeiros. Há duas possibilidades para o casamento: a primeira, junto ao Consulado do país dos nubentes, quando este presta esse serviço, por exemplo, no caso dos brasileiros; a segunda, em qualquer Conservatória do Registo Civil mediante apresentação de documentos específicos.
Neste artigo iremos realizar uma análise jurídica acerca da atribuição de nacionalidade portuguesa para pessoas nascidas no Timor-Leste.
Direito de nacionalidade, os critérios dos países e o início das buscas por documentos.