Zottis, Rezende Advogados

Áreas de atuação

Nacionalidade

A legislação portuguesa reconhece como portugueses os filhos e netos de portugueses. Há possibilidade de bisnetos em certos casos. Prestamos assessoria para pesquisa e busca de documentos, e também orientação e pedido diretamente em Portugal

SAIBA MAIS +
Cidadãos de Timor nascidos até 20 de maio de 2002, via de regra, são portugueses, podendo solicitar a transcrição de seu nascimento na Conservatória dos Registos Centrais. Prestamos assistência jurídica para que você tenha garantido seu direito e contamos com atendimento em Tétum

SAIBA MAIS +

Após residir por cinco anos legalmente em Portugal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. Estamos preparados para auxiliar durante mais essa etapa da sua vida e de sua família. 

Se residia em Portugal quando seu filho nasceu e ele não tem nacionalidade portuguesa, será possível pedir a nacionalidade portuguesa. Prestamos consultoria e assistência para o procedimento administrativo cabível. 

01

Filhos e netos

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa? 

A legislação portuguesa reconhece como portugueses os filhos e netos de portugueses. Há possibilidade de bisnetos em certos casos. Prestamos assessoria para pesquisa e busca de documentos, e também orientação e pedido diretamente em Portugal

02

Timor-Leste

Como pedir a narrativa? 

Cidadãos de Timor nascidos até 20 de maio de 2002, via de regra, são portugueses, podendo solicitar a transcrição de seu nascimento na Conservatória dos Registos Centrais. Prestamos assistência jurídica para que você tenha garantido seu direito e contamos com atendimento em Tétum

03

Naturalização por tempo de residência

O que é preciso para pedir a nacionalidade portuguesa? 

Após residir por cinco anos legalmente em Portugal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. Estamos preparados para auxiliar durante mais essa etapa da sua vida e de sua família. 

04

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Meu filho nasceu em Portugal, tem direito à nacionalidade? 

Se residia em Portugal quando seu filho nasceu e ele não tem nacionalidade portuguesa, será possível pedir a nacionalidade portuguesa. Prestamos consultoria e assistência para o procedimento administrativo cabível. 

Imigração

Em um mundo globalizado cada vez mais as pessoas buscam países seguros e com melhores condições de trabalho ou investimento. 
Prestamos assistência para que você possa morar em Portugal de forma legal, planejada e segura. 

Auxiliamos o cliente com a pesquisa, busca e organização de documentação dos seus ancestrais para conhecer a história de sua família e com o objetivo final de obtenção de nacionalidade de países europeus. Acompanhamos e prestamos o suporte necessário durante todo o procedimento até a decisão acerca do pedido. Atualmente, trabalhamos com as nacionalidades: portuguesa, italiana, espanhola, alemã, polonesa e romena.

SAIBA MAIS +
Solicitações de vistos turísticos, temporários e de residência para Portugal. Existem várias espécies de vistos e, por vezes, trata-se de procedimento burocrático que exige conhecimento legal para alcançar o êxito. Nossa equipe está preparada para acompanhá-lo nessa etapa.

SAIBA MAIS +
Representamos indivíduos, famílias e empresas que precisem de orientação sobre as complexidades do direito em outro país. Prestamos assessoria para abertura de empresas e consultoria jurídica em todo o processo prévio e posterior. Também atuamos em favor de quem deseja empreender ou investir em Portugal.

SAIBA MAIS +

Estamos prontos para orientá-lo através do complexo mundo jurídico de criptoativos em Portugal. Nossos serviços incluem todos os aspectos da residência, incluindo o status de residente não habitual (RNH). Fornecemos consultoria sobre as implicações fiscais neste novo campo e elaboramos pareceres jurídicos para instituições financeiras e finanças. Junte-se a nós nesta jornada, entusiastas de criptoativos são bem-vindos.


SAIBA MAIS +

Para aqueles que sonham em estudar e viver no exterior, Portugal oferece grandes oportunidades em ótimas universidades para licenciatura, mestrado e doutoramento. Auxiliamos durante todos o procedimento de inscrição e visto de estudo

SAIBA MAIS +

Quando o estrangeiro permanece em território além do período legal permitido, acaba por ser considerado ilegal ou irregular. 

Prestamos assistência legal quanto ao procedimento de manifestação de interesse, reagrupamento familiar, estudante, acompanhamento de familiar cidadão da UE junto ao SEF, entre outros. 

Aos que precisam de assistência para obter documentos, atuamos em representação nos seguintes serviços: 
Finanças – atribuição de NIF e Início de atividade. 
Segurança Social – atribuição de NISS; 
IMT – troca para carta de condução portuguesa; 
DGES – reconhecimento de diploma estrangeiro; 
Ordens profissionais – inscrição em Ordens Profissionais (Ordem dos Advogados, Ordem dos Engenheiros, Enfermeiros, etc.); 

01

Consultoria e Assistência

Em um mundo globalizado cada vez mais as pessoas buscam países seguros e com melhores condições de trabalho ou investimento. 
Prestamos assistência para que você possa morar em Portugal de forma legal, planejada e segura. 

02

Nacionalidade – Cidadania

Auxiliamos o cliente com a pesquisa, busca e organização de documentação dos seus ancestrais para conhecer a história de sua família e com o objetivo final de obtenção de nacionalidade de países europeus. Acompanhamos e prestamos o suporte necessário durante todo o procedimento até a decisão acerca do pedido para nacionalidade portuguesa.

03

Vistos

Solicitações de vistos turísticos, temporários e de residência para Portugal. Existem várias espécies de vistos e, por vezes, trata-se de procedimento burocrático que exige conhecimento legal para alcançar o êxito. Nossa equipe está preparada para acompanhá-lo nessa etapa. 

04

Empresas e negócios

Representamos indivíduos, famílias e empresas que precisem de orientação sobre as complexidades do direito em outro país. Prestamos assessoria para abertura de empresas e consultoria jurídica em todo o processo prévio e posterior. Também atuamos em favor de quem deseja empreender ou investir em Portugal. 

05

Criptoativos

Estamos prontos para orientá-lo através do complexo mundo jurídico de criptoativos em Portugal. Nossos serviços incluem todos os aspectos da residência, incluindo o status de residente não habitual (RNH). Fornecemos consultoria sobre as implicações fiscais neste novo campo e elaboramos pareceres jurídicos para instituições financeiras e finanças. Junte-se a nós nesta jornada, entusiastas de criptoativos são bem-vindos.

Saiba mais +

06

Estudar e viver em Portugal

Para aqueles que sonham em estudar e viver no exterior, Portugal oferece grandes oportunidades em ótimas universidades para licenciatura, mestrado e doutoramento. Auxiliamos durante todos o procedimento de inscrição e visto de estudo

07

Regularização para quem está em Portugal

Quando o estrangeiro permanece em território além do período legal permitido, acaba por ser considerado ilegal ou irregular. 

Prestamos assistência legal quanto ao procedimento de manifestação de interesse, reagrupamento familiar, estudante, acompanhamento de familiar cidadão da UE junto ao SEF, entre outros. 

08

Documentação em Portugal

Aos que precisam de assistência para obter documentos, atuamos em representação nos seguintes serviços: 
Finanças – atribuição de NIF e Início de atividade. 
Segurança Social – atribuição de NISS; 
IMT – troca para carta de condução portuguesa; 
DGES – reconhecimento de diploma estrangeiro; 
Ordens profissionais – inscrição em Ordens Profissionais (Ordem dos Advogados, Ordem dos Engenheiros, Enfermeiros, etc.); 

Família

Procedimento preliminar na Conservatória, elaboração da convenção antenupcial, encaminhamento de acordo de escolha da lei aplicável, auxílio com relação às certidões necessárias e orientações em geral.

SAIBA MAIS +

Auxílio durante o processo de divórcio: procedimento amigável de divórcio, partilha de bens, responsabilidades parentais, alimentos. Processo judicial de divórcio. 

Assistência jurídica com relação ao estabelecimento das responsabilidades parentais para com os filhos menores: alimentos, guarda, visitas. 

Aos que necessitam de amparo legal com relação as suas decisões quanto ao estabelecimento de união de facto, casamento, divórcio, responsabilidades parentais, alimentos, etc. Prestamos serviço de consultoria para que você tome suas decisões sem dúvidas. 

01

Casamento

Procedimento preliminar na Conservatória, elaboração da convenção antenupcial, encaminhamento de acordo de escolha da lei aplicável, auxílio com relação às certidões necessárias e orientações em geral. 

02

Divórcio

Auxílio durante o processo de divórcio: procedimento amigável de divórcio, partilha de bens, responsabilidades parentais, alimentos. Processo judicial de divórcio. 

03

Responsabilidades parentais

Assistência jurídica com relação ao estabelecimento das responsabilidades parentais para com os filhos menores: alimentos, guarda, visitas. 

04

Consultoria

Aos que necessitam de amparo legal com relação as suas decisões quanto ao estabelecimento de união de facto, casamento, divórcio, responsabilidades parentais, alimentos, etc. Prestamos serviço de consultoria para que você tome suas decisões sem dúvidas. 

Administrativo

Elaboração de Defesas, Recursos e Impugnação de contraordenações, coimas, etc. 

Representação a pessoas e a empresas junto aos serviços públicos para solicitações de alvarás, licenças, entre outros, e para obtenção de esclarecimentos. 

01

Contraordenações

Elaboração de Defesas, Recursos e Impugnação de contraordenações, coimas, etc. 

02

Intervenções perante serviços públicos

Representação a pessoas e a empresas junto aos serviços públicos para solicitações de alvarás, licenças, entre outros, e para obtenção de esclarecimentos. 

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