NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA TIMORENSES
Neste artigo iremos realizar uma análise jurídica acerca da atribuição de nacionalidade portuguesa para pessoas nascidas no Timor-Leste.
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Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa
O presente artigo tem como objetivo a análise dos quatro pontos que consideramos mais relevantes nas alterações promovidas junto à Lei da Nacionalidade (Lei n.º…
O FIM DO PROGRAMA DE RESIDENTE NÃO HABITUAL (RNH)
O fim do programa de residente não habitual (RNH) surpreendeu muitas nômades digitais e outros imigrantes que estavam no período de preparação e de mudança.…
O trabalhador remoto e o visto de nômade digital: um novo caminho para residência em Portugal.
Entenda o processo de obtenção da residência em Portugal para estrangeiros, especialmente quanto ao visto de nômade digital (D8). Saiba os principais requisitos do visto…
VISTO: PROCURAR TRABALHO E MORAR EM PORTUGAL
Quer trabalhar e morar em Portugal? Se a resposta for sim, saiba que Portugal criou uma nova modalidade de visto destinada àqueles que pretendem emigrar…
Orientações do IMT para os procedimentos de troca de título estrangeiro
O IMT divulgou em seu site como os procedimentos para a troca do título de condução passarão a ocorrer para os cidadãos com título emitido…
Residência para estudantes de mestrado e doutoramento em Portugal
Neste texto abordaremos o visto e a autorização de residência para os estrangeiros que tenham interesse em estudar e morar em Portugal através do ingresso…
Residência para profissionais independentes e para empreendedores
A Lei n.º 23/2007 que regula a saída, entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no país traz em seu art. 60.° o visto D2, o…
NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRAVÉS DOS FILHOS?
Novidade legal permite que os pais obtenham a nacionalidade portuguesa através dos filhos.
COMO SOLICITAR O ESTATUTO DE IGUALDADE
Para você, nacional do Brasil, que tem seu título de residência, saiba que pode solicitar um cartão de cidadão válido em todo o território português…
Transcrição de Casamento em Portugal: quando é preciso fazê-la??
Para aqueles que pretendem solicitar a nacionalidade portuguesa, seja por ser descendente, seja por ser cônjuge de português, algumas vezes será preciso antes fazer a…
ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Abordaremos o tema do estabelecimento da filiação, como o Código do Registo Civil trata esse assunto, e, principalmente, as duas implicações para a aquisição da…
PORTUGAL RESIDENCE PERMIT FOR INVESTMENT – GOLDEN VISA?
If you are looking for an activity to invest in Portugal, there is an opportunity to get a golden visa for you and your family.…
ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DA ESTRADA: CONSEQUÊNCIAS PARA A TROCA DE TÍTULO DE CONDUÇÃO ESTRANGEIRO PELA CARTA DE CONDUÇÃO DE PORTUGAL
Analisamos as consequências das alterações no Código da Estrada promovidas pelo DL n.º 102-B/2020, de 09/12 com relação à obrigatoriedade de realização de provas teórica…
CASAMENTO DE ESTRANGEIROS EM PORTUGAL?
Questão recorrente entre os imigrantes é como casar em Portugal, especialmente quando um dos cônjuges já possui autorização de residência provisória e pretende o reagrupamento…
PORTUGAL ABRE SUAS FRONTEIRAS PARA TURISTAS DO BRASIL
Portugal abre fronteiras para turistas do Brasil.
Reunião sobre funcionamento do SEF – Ordem dos Advogados
Reunião sobre funcionamento do SEF – Ordem dos Advogados — Ler em portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2021/06/reuniao-sobre-funcionamento-do-sef/
Vistos de Residência em Portugal
Vistos de Residência em Portugal A Lei n.º 23/2007 prevê as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída de cidadãos estrangeiros em Portugal. Nesse post…
TROCA DE TÍTULO DE CONDUÇÃO BRASILEIRO DA CATEGORIA “E” PARA CATEGORIA “C+E” EM PORTUGAL
Muitos imigrantes brasileiros querem trabalhar como caminhoneiros em Portugal, mas têm encontrado dificuldades junto ao IMT para efetuar a troca da CNH para a Carta…
PORTUGUESE NATIONALITY FOR TIMORESE
East Timor is a former colony of Portugal, so many people born there are entitled to Portuguese nationality. In this article we will discuss the…
DUPLA NACIONALIDADE
Direito de nacionalidade, os critérios dos países e o início das buscas por documentos.